Contratos e Atas de Registro de Preço

Aqui você encontrará os Contratos e Atas de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Costa Rica(MS);

Pesquisa de Contratos e Atas de Registro de Preço

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 04

11/04/2018

Chamamento Público nº 04/2018


409/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 04, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 03

11/04/2018

Chamamento Público nº 03/2018


407/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 03, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 02

11/04/2018

Chamamento Público nº 02/2018


406/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 02, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 01

11/04/2018

Chamamento nº 01/2018


342/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 01, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 3512/2018

10/09/2018

Inexigibilidade de Licitação


1819/2018

MUSEOLAB PROJETOS E ARQUITETURA EIRELI - ME

Fica rescindido, a partir de 10 de setembro de 2018, o Contrato nº 3512/2018 firmado entre o MUNICÍPIO DE COSTA RICA e MUSEOLAB PROJETOS E ARQUITETURA EIRELI - ME

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 3500/2018

26/03/2019

Pregão Eletrônico nº 33/2018


611/2018

Conceito Hospitalar Eireli

Fica rescindo a partir de 26/03/2019 o Contrato nº 3500/2018 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Costa Ria e a empresa Conceito Hospitalar Eireli. A rescisão se dá por ato unilateral nos termos do Art. 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93, bem como disposto na Clausula Sétima do Instrumento Contratual

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2018

10/05/2019

Pregão Eletrônico nº 121 /2018 - SRP


REALMED HOSPITALAR EIRELI

REALMED HOSPITALAR EIRELI- ME

A rescisão unilateral se dá nos termos do Art.79, inciso 1, da Lei nº 8.666/93

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2018

29/05/2019

Pregão Presencial nº 109/2018 - SRP


processo licitatório nº 2078/2018

Z.A PINA E CIA LTDA

A rescisão unilateral se dá nos termos do Art.79, inciso 1, da Lei nº 8.666/93

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 3426/2018

01/01/2019

Inexigibilidade de Licitação / Credenciamento nº 03/2018


496/2018

Clinimed LTDA ME

Rescisão Amigável - Fica rescindido o contrato a partir de 01 de janeiro de 2049, sendo assegurado à Contratada apenas o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços prestados ao Contratante té a data da rescisão, de acordo com as condições estabelecidas anteriormente no Contrato

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 3584/2018

01/02/2019

Pregão Presencial nº 108/2018


Processo nº 2033/2018

NOBRE DECORAÇÕES EIRELI ME

Fica rescindido o Contrato a partir de 01 de fevereiro de 2019, sendo assegurado à Contratada apenas o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços prestados ao Contratante até a data da rescisão, de acordo com as condições estabelecidas anteriormente no Contrato.

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