Contratos e Atas de Registro de Preço

Aqui você encontrará os Contratos e Atas de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Costa Rica(MS);

Pesquisa de Contratos e Atas de Registro de Preço

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 04

11/04/2018

Chamamento Público nº 04/2018


409/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 04, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 03

11/04/2018

Chamamento Público nº 03/2018


407/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 03, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 02

11/04/2018

Chamamento Público nº 02/2018


406/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 02, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Seleção 01

11/04/2018

Chamamento nº 01/2018


342/2018

RHD Construções e Comercio LTDA

Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) do empreendimento, bem como executar as obras em terreno de propriedade do MUNICIPIO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR – PROJETO 01, podendo ser complementado com recursos do MUNICÍPIO e do ESTADO, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, alteradas pela Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 3426/2018

01/01/2019

Inexigibilidade de Licitação / Credenciamento nº 03/2018


496/2018

Clinimed LTDA ME

Rescisão Amigável - Fica rescindido o contrato a partir de 01 de janeiro de 2049, sendo assegurado à Contratada apenas o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços prestados ao Contratante té a data da rescisão, de acordo com as condições estabelecidas anteriormente no Contrato

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 3584/2018

01/02/2019

Pregão Presencial nº 108/2018


Processo nº 2033/2018

NOBRE DECORAÇÕES EIRELI ME

Fica rescindido o Contrato a partir de 01 de fevereiro de 2019, sendo assegurado à Contratada apenas o direito de recebimento do valor correspondente aos serviços prestados ao Contratante até a data da rescisão, de acordo com as condições estabelecidas anteriormente no Contrato.

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/02/2017

Dispensa de Licitação


177/2017

ELETROMOVEIS ESTILO LTDA EPP

Aquisição de 02 ares condicionados 12.000 BTU, modelo Split, 220 Wats para atender a Secretaria de Assistência Social.

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

30/03/2017

Dispensa de Licitação


557/2017

FLÁVIO ROIS MACHADO EIRELI EPP

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado da CEI Ilidia Lacerda de Almeida.

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE CONTRATO Nº 3655/2018

07/12/2018

Convite nº 07/2018


2609/2018

EVERTON OLIVEIRA DA SILVA EIRELI ME.

Contratação de empresa para fornecimento de peças de fogos e disponibilização de equipamento de 380 canais de sistema piromusical com sistema wireless para Show Piromusical de fogos para a Cantata de Natal no dia 11 de dezembro de 2018 e Réveillon no dia 31/12/2018

N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto Download
TERMO DE CONTRATO N° 3656/2018

04/12/2018

Concorrência 06/2018


2463/2018

TDC ENGENHARIA EIRELI.

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua 11 no Jardim Novo Horizonte, até o anel viário, neste município

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