Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA.

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Data Nome Ementa Arquivo
26/09/2017 162-2017 Retificar a Portaria nº 134/2017, que Nomeia a Comissão para Deliberação acerca da Revisão da Lei nº 198/2017.
22/09/2017 161-2017 Nomear Sr. Jocélio da Costa Vieira, Para Exercer a Função de Diretor de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás PA.
31/08/2017 158-2017 Conceder Licença Premio por Assiduidade , a Servidora Núbia Ramos da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Pelo Período de 04 de Setembro de 2017 à 04 de Dezembro de 2017.
25/08/2017 155-2017 Exonerar a Senhora, Rosângela Aleixo de Sousa da Função de Assessora Especial I,Nomeada Pela Portaria 66, de 11 de Janeiro de 2017.
11/08/2017 152-2017 Nomear o Sr. Paulo Cesar Patrocínio Costa, para Exercer a Função de Diretor de Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás PA.
08/08/2017 149-2017 Conceder Licença sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular, Pelo Período 03 de Agosto de 2017 a 03 de Agosto de 2019, a Servidora Deusilene Rodrigues Pereira de Jesus.
08/08/2017 150-2017 Exonerar o Sr. Joseli de Sousa Silva, do Cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás PA, Nomeado Pela Portaria 129/2017.