N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N° 22/2.016
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17/03/2016
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Pregão Presencial n.º 04/2016
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Pregão Presencial n.º 04/2016
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VALTER DOMINGUES DE AMORIM-ME
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O objeto da presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães e leite para compor a merenda escolar das Escolas Municipais da Zona Urbana e Rural, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços β Anexo I, parte integrante deste Processo
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato N° 23/2.016
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17/03/2016
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Pregão Presencial n.º 04/2016
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Edital Nº 05/2016
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ELAINE VIANA - MEI
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2.1 O objeto da presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães e leite para compor a merenda escolar das Escolas Municipais da Zona Urbana e Rural, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços β Anexo I, parte integrante deste Processo.
LOTE 02 - ZONA RURAL:
ITEM 01 - pão tipo francês, com sal, fresco do dia, pesando aproximadamente 50 gramas, depois de assado, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Quantidade: 2.100 (dois mil e cem) quilos;
ITEM 02 - Leite HTU integral, longa vida, acondicionado em embalagem de original de fabrica com 01 litro, registro no Ministério da Agricultura β SIF. Quantidade: 1.680 (mil seiscentos e oitenta) litros.
2.1.1 Com relação ao LOTE 02 - A entrega dos itens será diária, nas escolas da Zona Rural da Prefeitura Municipal de Selvíria, localizada na zona rural, na cidade de Selvíria β MS, CEP: 79.590-000.
2.1.2 Os produtos deverão conter as características mínimas constantes no Anexo I deste Edital.
2.1.3 A entrega dos itens será diária, no almoxarifado da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito a Avenida João Selvirio de Souza, n° 997, centro, na cidade de Selvíria β MS, CEP: 79.590-000.
2.2 Os gêneros alimentícios deverão estar de acordo com as Resoluções β RDC n°39 e 40 da ANVISA, que trata da Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Enlatados;
2.3 Todos os produtos deverão ter registros definitivos no Ministério da Agricultura ou Ministério da Saúde e/ou estarem adequados às Resoluções 22 e 23 de 15 de março de 2000, do Ministério de Saúde;
2.4 Os produtos deverão ter prazo de validade impresso nas embalagens;
2.5 Os produtos deverão ser de boa qualidade, em perfeito estado de conservação e com prazo de validade de no mínimo 70% (setenta) por cento do prazo máximo indicado na embalagem, a contar da data do seu recebimento definitivo.
2.6 Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local indicado da entrega.
2.7 Não serão aceitos produtos que não atendam as especificações do Anexo I, caso ocorra, o que não estiver dentro da conformidade, será desprezada;
2.8 A Contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos fornecidos, que deverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade.
2.9 Relativamente ao disposto no presente tópico aplicam-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 β Código de Defesa do Consumidor.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
CONTRATO N° 02/2.016
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17/03/2016
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Pregão Presencial n.º 01/2016
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CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PÃES E LEITE PASTEURIZADO, PARA ATENDER A MERENDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, DA ZONA URBANA.
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VERA NILZA DE QUEIROZ-MEI
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O objeto da presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães e leite para compor a merenda escolar do Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente, conforme especificações e condições constantes no Edital e na Proposta de Preços β Anexo I, parte integrante deste Processo.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 13-2016
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08/03/2016
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Pregão Presencial nº. 05/2.016.
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EDITAL 07-2016
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Ricardo Silva Brites - ME
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2.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço, Por Item, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, merenda, limpeza, copa e cozinha) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Selvíria MS.
2.2 Os produtos descrito na relação da lista única denominada Anexo IV, que estão com as composições descritas, deverão ser entregues com a mesma composição, sob pena desta municipalidade devolvê-los por não cumprir com o disposto neste termo contratual.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 14-2016.
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08/03/2016
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Pregão Nº 06-2016.
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EDITAL Nº 07-2016.
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Roberto Demeu Pereira - ME
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2.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço, Por Item, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, merenda, limpeza, copa e cozinha) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS.
2.2 Os produtos descrito na relação da lista única denominada Anexo IV, que estão com as composições descritas, deverão ser entregues com a mesma composição, sob pena desta municipalidade devolvê-los por não cumprir com o disposto neste termo contratual.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato15-2016 - Generos Alimenticios
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08/03/2016
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Pregão 05/2016
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Edital 07/2016
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Luciomar Severino Vieira - ME
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2.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço, Por Item, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, merenda, limpeza, copa e cozinha) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Selvíria MS.
2.2 Os produtos descrito na relação da lista única denominada Anexo IV, que estão com as composições descritas, deverão ser entregues com a mesma composição, sob pena desta municipalidade devolvê-los por não cumprir com o disposto neste termo contratual.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato 16-2016 - Generos Alimenticios
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08/03/2016
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Pregão Presencial n.º 05/2016
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EDITAL 07-2016
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Megacomm Comercial de Alimentos LTDA - EPP
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2.1 O objeto da presente licitação refere-se a seleção de proposta, pelo critério do Menor Preço, Por Item, para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, merenda, limpeza, copa e cozinha) para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Selvíria MS.
2.2 Os produtos descrito na relação da lista única denominada Anexo IV, que estão com as composições descritas, deverão ser entregues com a mesma composição, sob pena desta municipalidade devolvê-los por não cumprir com o disposto neste termo contratual.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº17-2016
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08/03/2016
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Pregão Presencial N.º 03/2016
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EditaL Nº 04-2016
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Ricardo Silva Brites β ME
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2.1 A presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios do tipo (carnes), para compor a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria, conforme planilha/ata em Anexo, que faz parte integrante do presente contrato.
2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias municipais, devidamente assinadas por funcionário credenciado.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 18-2016
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08/03/2016
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Pregão Presencial n.º 03/2016
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Edital Nº 04-2016
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Roberto Demeu Pereira-ME
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2.1 A presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios do tipo (carnes), para compor a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria, conforme planilha/ata em Anexo, que faz parte integrante do presente contrato.
2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias municipais, devidamente assinadas por funcionário credenciado.
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N Contrato |
Data da Assinatura |
Modalidade |
Processo |
Fornecedor |
Objeto |
Download |
Contrato Nº 19-2016
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08/03/2016
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Pregão Presencial Nº 03-2016
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Edital 04-2016
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Luciomar Severino Vieira - ME
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2.1 A presente contratação refere-se à aquisição de gêneros alimentícios do tipo (carnes), para compor a merenda escolar, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria, conforme planilha/ata em Anexo, que faz parte integrante do presente contrato.
2.2 Os produtos deverão ser fornecidos de conformidade com as requisições fornecidas pelas Secretarias municipais, devidamente assinadas por funcionário credenciado.
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