S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Sao Geraldo do Araguaia
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Licitações
Avisos de Licitações Editais na Íntegra Dispensa e Inexibilidade Resultados de Licitações Contratos
Leis
Decretos Leis Complementar Lei Orgânica Portarias Resoluções Plano de Cargos e Carreira Municipal Legislação Tributária Municipal Lei Municipal Regimento Interno Plano Diretor Recomendações do MP CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Instrução normativa Requerimentos Normativas sobre Diárias Relatório Anual do Controle Interno Decretos COVID-19 Tabela de Remuneração Edital de Convocação Balancete Financeiro NOTA FISCAL ELETRONICA Parecer TCM Planos Municipais e Relatórios Carta ao Usuário Fiscais de Contratos Pojeto Cine Saga Estagiários Tercerizados EMENDAS PARLAMENTARES Renúncias de Receita

Leis - Lei Municipal

  1. Início
  2. Leis
  3. Lei Municipal

Arquivo Data Nome Ementa
13/12/2017 456/2017 LOA 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício de 2018
04/07/2017 444/2017 Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências
13/06/2017 443/2017 Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de São Geraldo do Araguaia, e dá outras providências
13/06/2017 442/2017 Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências
13/06/2017 441/2017 Dispõe sobre a proibição do corte de água, energia elétrica e telefone em véspera de final de semana e feriado no município de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências
13/06/2017 440/2017 LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
22/05/2017 439/2017 Denomina de Rua Alvino Américo da Silva, o logradouro público localizado Setor Orla, no Bairro Rio nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências
22/05/2017 438/2017 Denomina de Rua Daniela Assunção Pereira, o logradouro público no Setor Santa Teresinha, no Bairro Beira Rio, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências
24/04/2017 437/2017 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/04/2017 436/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, a dispor de Porta Giratória com Detector de Metais e dá outras providências
07/04/2017 435/2017 Altera a redação da Lei Nº392/13, de 10 Setembro de 2013, no artigo 1º e dá outras providências
06/12/2016 432/2016 LOA 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017
10/06/2016 427/2016 LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)
10/06/2016 426-2016 Nova redação a Lei 126-96- Instituo o Plano Municipal de Saneamento Básico - instrumento da Politica Municipal de Saneamento Básico
18/12/2013 400/2013 PPA 2014-2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017
26/12/2007 300/2007 Revoga a Lei 200/01 e institui o novo código tributário do município de São Geraldo do Araguaia-PA e expede outras providências.
26/12/2007 300-2007 CODIGO TRIBUTARIO
25/06/2007 288/2007 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo do município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.
25/08/2006 274/2006 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Geraldo do Araguaia, revogando a lei 101/93- RJU e dá outras providências
30/06/1999 160/1999 Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, cargos e salários do quadro de pessoal da prefeitura municipal de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.