| 09/04/2024 |
AVISO PROC 054-24, PP 006-24 - Material de Construção SRP |
PP 006-24 - Material de Construção SRP |
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais de construção civil e tintas, para serviços de manutenções próprias e de pequenas reformas dos prédios municipais, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e secretarias participantes, pelo período de 06(seis) meses. Início da disputa de preços as 08h00m (MS) no dia 23/04/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria – MS, 09 de abril de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 05/04/2024 |
AVISO PROC 049-24, Disp 017-24 - Mesas Refeitorio - Assistencia Social |
Disp 017-24 - Mesas Refeitorio - Assistencia Social |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 017/2024, Processo Administrativo n.º 049/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação para Aquisição de mesas de refeitório e carteiras escolares para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Ser Mais I e Ser Mais II), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de SELVIRIA/MS, para atender a necessidades da Secretaria demandante, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 10/04/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Valor estimado do objeto é de R$ 44.207,54 (quarenta e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Selvíria - MS, 04 de abril de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. A contratação é exclusiva empresa ME, EPPs sediadas localmente conforme art. 48,§ 3 da LC 123/06 e Decreto Municipal 030/2023. |
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| 03/04/2024 |
Aviso Reabertura Proc 005-24, CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA, faz saber a todos os interessados, a REABERTURA da LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem e Recobrimento Asfáltico em Mistura Asfáltica a Quente com reciclagem de pavimentos; em diversas localidades do município, no âmbito do projeto denominado “Selva Mais”, conforme Edital e Projetos e planilha Orçamentaria. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 19/04/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria – MS, 02 de abril de 2024. José Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 03/04/2024 |
AVISO PROC 047-24, PP 005-24 - LOCAÇÃO ONIBUS TRABALHADOR |
PP 005-24 - LOCAÇÃO ONIBUS TRABALHADOR |
Processo Administrativo nº 047/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de trabalhadores – linha de ônibus interestadual para transporte de trabalhadores do município de Selvíria MS a Ilha Soleira SP em atendimento a secretaria de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09 h (Brasília) no dia 18/04/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com . Selvíria – MS, 02 de abril de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 03/04/2024 |
AVISO PROC 035-24, PP 004-24 - Locação de Caçambas |
PP 004-24 - Locação de Caçambas |
Processo Administrativo nº 035/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recolhimento de caçambas, também chamada de caixa estacionária, para transporte de entulhos e materiais diversos, provenientes de obras e manutenção em área urbana, com destinação final dos resíduos. A empresa também deverá fornecer o operador, caminhão reserva, combustível, manutenção preventiva/corretiva, seguro do veículo, translado e demais custos. Início da sessão, as 08h00m (MS), no dia 17/04/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com . Selvíria/MS, 02 de abril de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 28/03/2024 |
AVISO LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO PROC 044-24 PLANTOES |
INEXIGIBILIDADE 019/2024 - credenciamento |
CREDENCIAMENTO; Art. 74, IV c/c Art. 79 da lei 14.133/21; Objeto: CREDENCIAMENTO Aberta a Seleção Pública Simplificada, a ser realizada por meio de Credenciamento, para contratação de pessoas físicas e jurídicas para atuarem como plantonistas presencial em dias da semana de segunda-feira a sexta-feira das 19h00min ás 7h00min, utilizando as instalações e os equipamentos do Município para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria MS. Data de recebimento dos documentos: dia 01/04/2024, com início às 08:30 (MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Os participantes que desejam entregar seus envelopes para participar, poderão fazer até o dia 31/12/2024 para considerar primeiros credenciados, após ficará aberto credenciamento por 12 (doze) meses de acordo com ordem de credenciados. Selvíria – MS, 27 de março de 2024. Edgar Barbosa Dos Santos. Secretário Municipal de Saúde. |
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| 26/03/2024 |
AVISO PROC 038 2024 Dispensa 015 2024 - Plantio de grama |
Dispensa 015 2024 - Plantio de grama |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 015/2024, Processo Administrativo n.º 038/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação para contratação de uma empresa para o plantio de grama do tipo Batatais em placas no Estádio Leonildo Orlandi, para atender a necessidades da Secretaria demandante, pelo período de 03 (três) mêses, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 02/04/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Valor estimado do objeto é de R$ 45.528,94 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Selvíria - MS, 25 de março de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. A contratação é exclusiva empresa ME, EPPs sediadas localmente conforme art. 48,§ 3 da LC 123/06 e Decreto Municipal 030/2023. |
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| 26/03/2024 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA - Proc 005-24, CC 002-24 - CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
CC 002-24 - CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da abertura da sessão marcada para o dia 03/04/2024, que tem como objeto a O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem e Recobrimento Asfáltico em Mistura Asfáltica a Quente com reciclagem de pavimentos; em diversas localidades do município, no âmbito do projeto denominado “Selva Mais”, conforme Edital e Projetos e planilha Orçamentaria. Motivo da suspensão, novos reajustes de quantitativos da planilha orçamentaria e readequação do edital que terá novo valor. A nova data de reabertura se dará logo após os novos reajustes. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 25 de março de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito. |
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| 19/03/2024 |
Aviso Licit Proc 005-24, CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
CC 002-24, Pavimentação e Recapeamento Asfaltico - SELVA MAIS |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem e Recobrimento Asfáltico em Mistura Asfáltica a Quente com reciclagem de pavimentos; em diversas localidades do município, no âmbito do projeto denominado “Selva Mais”, conforme Edital e Projetos e planilha Orçamentaria. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 03/04/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria – MS, 18 de março de 2024. José Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 14/03/2024 |
AVISO DE SUSPENÇÃO E REABERTURA - CHAMADA P. 002-24, PROC 020-24, OSC |
CHAMADA P. 002-24, PROC 020-24, OSC |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da abertura da sessão marcada para o dia 01/04/2024, que tem como objeto a Seleção de proposta para a celebração de parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com atuação no Município de Selvíria, bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia) e nos assentamentos São Joaquim, Canoas e Alecrim. Através de um Acordo formal de Memorando de Colaboração, visando a operacionalização do Plano de Trabalho, para a prestação de serviços de limpeza municipal, compreendendo esses serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos residenciais/comerciais; coleta seletiva; varrição manual e mecanizada; roçagem manual/mecanizada e bimestral; poda; pintura de meio-fio/caiação; limpeza de bueiros, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A nova data de REABERTURA dos envelopes fica marcada para o dia 16 de abril de 2024, às 08h00m (MS). A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08h00 (MS) dia 16 de abril de 2024, e julgamento as 9h00m (MS), no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 13 de março de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito. |
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