| 11/03/2024 |
Aviso Licit Proc 003-24, CC 001-24, Cobertura Quadras |
CC 001-24, Cobertura Quadras |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço total de item, sendo 5 itens e cada item um projeto, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na construção de coberturas de quadras de esporte nas escolas municipais, EMEIEF Nelson Duarte Rocha, Escola Professor José Dodô da Rocha, Ser Mais I, Ser Mais II e na quadra do bairro da Vestia. Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 26/03/2024 conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes – editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Selvíria – MS, 08 de março de 2024. José Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 04/03/2024 |
AVISO PRORROGAÇÃO - CHAMADA P. 003-24, PROC 021-24, OSC - Saúde |
CHAMADA P. 003-24, OSC - Saúde |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados que encontra-se prorrogado a data de abertura do edital de Chamamento Público Nº 003/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC - PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilancia em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A abertura dos envelopes marcada para o dia 29 de março de 2024, às 08h00m (MS). Fica PRORROGADO para o dia 02/04/2024, no mesmo horário. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08h00 (MS) dia 02 de abril de 2024, e julgamento as 9h00m (MS), no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria/MS, 01 de março de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| 04/03/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - CHAMADA P. 002-24, PROC 020-24, OSC - Limpeza |
CHAMADA P. 002-24, OSC - Limpeza |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados que encontra-se prorrogado a data de abertura do edital de Chamamento Público Nº 002/2024, que tem como objeto a Seleção de proposta para a celebração de parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com atuação no Município de Selvíria, bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia) e nos assentamentos São Joaquim, Canoas e Alecrim. Através de um Acordo formal de Memorando de Colaboração, visando a operacionalização do Plano de Trabalho, para a prestação de serviços de limpeza municipal, compreendendo esses serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos residenciais/comerciais; coleta seletiva; varrição manual e mecanizada; roçagem manual/mecanizada e bimestral; poda; pintura de meio-fio/caiação; limpeza de bueiros, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A abertura dos envelopes marcada para o dia 28 de março de 2024, às 08h00m (MS). Fica PRORROGADO para o dia 01/04/2024, no mesmo horário. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08h00 (MS) dia 01 de abril de 2024, e julgamento as 9h00m (MS), no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 01 de março de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito. |
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| 29/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA P. 003-24, PROC 021-24, OSC - Saúde |
CHAMADA P 003-24, OSC - Saúde |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 003/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC - PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilancia em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 29 de março de 2024, às 09 h (MS). A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08:30min do dia 29 de março de 2024 no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 28 de fevereiro de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 28/02/2024 |
AVISO PROC 022-24, PP 003-24 - SRP- PÃO |
PP 003-24 - SRP- PÃO |
Processo Administrativo nº 022/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024. Licitação com Item com Cota de 25% exclusiva para ME, EPPs sediadas localmente conforme LC 123/06 e Decreto Municipal 030/2023; Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Contratação de empresa para Aquisição de Pães Francês para compor o cardápio da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09 h (Brasília) no dia 12/03/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com . Selvíria – MS, 27 de fevereiro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 28/02/2024 |
AVISO PROC 023-24, PE 001-24 - AMBULANCIA |
PE 001-24 - AMBULANCIA |
Processo Administrativo nº 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024. AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para Aquisição de Ambulância, tipo Furgão, 0 Km para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 13/03/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486. Selvíria – MS, 27 de fevereiro de 2024. Edgar Barbosa Dos Santos. Secretário Municipal de Saúde. |
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| 28/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA P. 002-24, PROC 020-24, OSC |
CHAMADA P. 002-24, PROC 020-24, OSC |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 002/2024 que tem como objeto a Seleção de proposta para a celebração de parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), com atuação no Município de Selvíria, bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia) e nos assentamentos São Joaquim, Canoas e Alecrim. Através de um Acordo formal de Memorando de Colaboração, visando a operacionalização do Plano de Trabalho, para a prestação de serviços de limpeza municipal, compreendendo esses serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos residenciais/comerciais; coleta seletiva; varrição manual e mecanizada; roçagem manual/mecanizada e bimestral; poda; pintura de meio-fio/caiação; limpeza de bueiros, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 28 de março de 2024, às 08 h (MS). A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08 h do dia 27 de março de 2024 no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08:00 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito |
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| 28/02/2024 |
AVISO PROC 019-24, PP 002-24 - OCULOS SRP |
PP 002-24 - OCULOS SRP |
Processo Administrativo nº 019/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau (armações e lentes), para atendimento da população carente do município de Selvíria/MS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início da disputa de preços as 08h00m (MS) no dia 14/03/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com . Selvíria – MS, 27 de fevereiro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 07/02/2024 |
AVISO - Disp n° 002 2024, PROC n° 009 2024 - Guincho |
Disp n° 002 2024, - Guincho |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 009/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação para Dispensa de licitação para Contratação de Serviço de Guincho 24 horas para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Obras, em conformidade com as especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 14/02/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com . Valor estimado do objeto é de R$ 59.183,34 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Selvíria - MS, 07 de fevereiro de 2024. A contratação é exclusiva empresa ME, EPPs sediadas localmente conforme art. 48,§ 3 da LC 123/06 e Decreto Municipal 030/2023. |
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| 02/02/2024 |
AVISO REABERTURA DO PROC 004-24, PP 001-24 - TRASPORTE UNIVERSITÁRIO |
PP 001-24 - TRASPORTE UNIVERSITÁRIO |
Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial Processo Administrativo nº 004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte universitário para atender a secretaria de educação, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09 h (Brasília) no dia 22/02/2024, na sala de licitação. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com . Selvíria – MS, 01 de fevereiro de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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