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Dispensa e Inexibilidade

Contrato N Contrato Data da Assinatura Modalidade Processo Fornecedor Objeto
20210033 01/02/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-007 BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMACAO EIRELI Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de programas e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) GDIP, Almoxarifado, Patrimônio, folha de pagamento e tributário para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210034 01/02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2021-007 BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMACAO EIRELI Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de programas e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) GDIP, Almoxarifado, Patrimônio, folha de pagamento e tributário para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210035 01/02/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-007 BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMACAO EIRELI Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de programas e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) GDIP, Almoxarifado, Patrimônio, folha de pagamento e tributário para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210004 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-001 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Gestor de Notas Fiscais para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210003 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 9/2021-001 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Gestor de Notas Fiscais para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210002 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-001 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Gestor de Notas Fiscais para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais
20210001 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-001 ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso de sistema de gestão pública nas áreas de contabilidade (geração do E-contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio e Gestor de Notas Fiscais para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais.
20210005 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-002 SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PR ODUTIVA LTDA Contratação de empresa especializada para locação de software e licença de uso de sistema de (FOLHA DE PAGAMENTO), para atender a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.
20210016 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-004 IARA SILVA DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, visando otimizar a arrecadação dos tributos municipais, através de acompanhamento da fiscalização exercida sobre seus contribuintes de responsabilidade do setor de finanças, exame de processos administrativos, gestão fiscal e as necessárias das demandas judiciais.
20210018 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-005 BRUNO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa especializada para assessoria e consultori a jurídica na área do direito público municipal, englobando o acompanhamento de processos administrativos, nos convênios, no que couber, a emissão de parecer que demande a exploração de tema técnico especializado, bem como, emissão de pareceres jurídicos acerca dos processos licitatórios, elaborando minutas de contratos acompanhamento de processos do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE e TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhamento de ações judiciais que demandem complexidade jurídica, interposição e acompanhamento de recursos no tribunal de justiça do Pará e nas instâncias superiores (STF e STJ). Dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, e instruções normativas para o Departamento de Terras com objetivo de promover a regularização fundiária urbana.
20210019 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-005 BRUNO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa especializada para assessoria e consultori a jurídica na área do direito público municipal, englobando o acompanhamento de processos administrativos, nos convênios, no que couber, a emissão de parecer que demande a exploração de tema técnico especializado, bem como, emissão de pareceres jurídicos acerca dos processos licitatórios, elaborando minutas de contratos acompanhamento de processos do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE e TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhamento de ações judiciais que demandem complexidade jurídica, interposição e acompanhamento de recursos no tribunal de justiça do Pará e nas instâncias superiores (STF e STJ). Dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, e instruções normativas para o Departamento de Terras com objetivo de promover a regularização fundiária urbana.
20210021 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-005 BRUNO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa especializada para assessoria e consultori a jurídica na área do direito público municipal, englobando o acompanhamento de processos administrativos, nos convênios, no que couber, a emissão de parecer que demande a exploração de tema técnico especializado, bem como, emissão de pareceres jurídicos acerca dos processos licitatórios, elaborando minutas de contratos acompanhamento de processos do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE e TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhamento de ações judiciais que demandem complexidade jurídica, interposição e acompanhamento de recursos no tribunal de justiça do Pará e nas instâncias superiores (STF e STJ). Dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis, elaboração de pareceres, minutas de projetos de lei, e instruções normativas para o Departamento de Terras com objetivo de promover a regularização fundiária urbana.
20210024 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-006 JENIVAL VALES DOS SANTOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.
20210025 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-006 JENIVAL VALES DOS SANTOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.
20210026 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-006 JENIVAL VALES DOS SANTOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.
20210023 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-006 JENIVAL VALES DOS SANTOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO.
20210020 08/01/2021 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2021-005 BRUNO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de empresa especializada para assessoria e consultori a jurídica na área do direito público municipal, englobando o acompanhamento de processos administrativos, nos convênios, no que couber, a emissão de parecer que demande a exploração de tema técnico especializado, bem como, emissão de pareceres jurídicos acerca dos processos licitatórios, elaborando minutas de contratos acompanhamento de processos do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE e TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhamento de ações judiciais que demandem complexidade jurídica, interposição e acompanhamento de recursos no tribunal de justiça do Pará e nas instâncias superiores (STF e STJ).
20210013 08/01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-008 AMANDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS LOCAÇÃO DE UM IMOVEL
20210022 08/01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-010 EDUARDO E. DA SILVA MDWEBMARKETING PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DEGESTÃO PUBLICA (SOFTWARE), CONTENDO OS MODULOS DE E-SIC, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DESTE MUNICIPIO
20210012 08/01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-007 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCAÇÃO DE UM IMOVEL