| 15/08/2024 |
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC SAUDE |
HAMADA P. 005-24, PROC 121-24, OSC SAUDE |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 005/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilância em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal 085/2023. FICA SUSPENSA POR TEMPO INDERTEMINDADO conforme Of. 447/MP/MS. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 15 de agosto de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. |
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| 13/08/2024 |
AVISO PROC 123-24, PE 006-24 - Aquisição de 03 (Três) Veiculos Pick up 0km |
PE 006-24 - Aquisição de 03 (Três) Veiculos Pick up 0km |
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 3 (três) Veículos tipo Pick-up 0km, em atendimento a demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, com início da disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 26/08/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação. Selvíria/MS, 12 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 12/08/2024 |
Aviso SUSPENSÃO Licitação Proc 109-24, CC 005-24, Gestão Saúde |
CC 005-24, Gestão Saúde |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por menor preço global, com lances, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para consultoria na Gestão em Saúde, suporte na Gestão do SUS, Atenção Básica e Sistemas Ministeriais com vistas à melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde ao atendimento do usuário. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08 h (MS), no dia 12/08/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra “A” da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. FICA INTERRUPIDA/SUSPENSA A CONCORRENCIA QUE OCORRERIA DIA 12/08/2024 AS 08 H DE ACORDO COM LIMINAR – AUTOS 0901412-28.2024.8.12.0021. Selvíria/MS, 12 de agosto de 2024. Edgar Barbosa dos Santos. Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 09/08/2024 |
AVISO - CHAMADA P. 005-24, PROC 121-24, DISPENSA 050-24 - OSC SAÚDE |
CHAMADA P. 005-24, DISPENSA 050-24 - OSC SAÚDE |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS torna público o edital de Chamamento Público Nº 005/2024 que tem como objeto a Organização da Sociedade Civil – OSC, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Unidade de Saúde da Família Guadalupe, Unidade Básica de Saúde Celio Moura da Silva, ESF III Estratégia de Saúde da Família Rural, Hospital e Maternidade Municipal Anésio Cabeconi, Centro de Especialidades Médicas Santa Rita de Cassia, Departamento de vigilância em Saúde de Selvíria, Farmácia Municipal de Selvíria, Central de Regulação Municipal e implantação das seguintes unidades Centro de Reabilitação Psicomotora de Selvíria, por meio de Termo de Parceria, em conformidade à Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal 085/2023. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 16 de setembro de 2024, às 09 h (MS). A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, sito à Avenida João Selvírio de Souza, 997, centro, Selvíria MS. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirida através do link http://www.selviria.ms.gov.br ou através do e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (67) 3579-1486, no horário de 08 h às 14 h BR. Selvíria - MS, 09 de agosto de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. |
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| 06/08/2024 |
AVISO ADIAMENTO 111-24, PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
A Prefeitura Municipal de Selvíria/MS, torna público a todos os interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão que foi marcada para o dia 07/08/2024, ADIANDO para o dia 13/08/2024, as 08:00(MS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros para atender as secretarias e fundos municipais, conforme levantamento e especificações detalhadas nos autos do processo, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 05 de agosto de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 05/08/2024 |
AVISO LICITAÇÃO - PROC 116-24, INEXI 37-24 - CRED. Especialidades Médicas |
INEXI 37-24 - CRED. Especialidades Médicas |
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados, por lote, em Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Oftalmologia e algumas especialidades com procedimentos e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 07/08/2024, das 08h30m (MS), no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Os interessados em se credenciar, deverão entregar seus envelopes enquanto o mesmo estiver aberto, considerar os primeiros credenciados, ficará aberto o credenciamento por 12 meses, de acordo com a ordem de credenciados. Selvíria/MS, 02 de agosto de 2024. Jose Fernando Barbosa dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 01/08/2024 |
AVISO PROC 114-24, PP 018-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes) SRP |
PP 018-24 - Óculos de Grau (Armações e Lentes) SRP |
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau (armações e lentes), para atendimento da população carente do município de Selvíria/MS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com início da disputa de preços as 08h (MS) no dia 14/08/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 31 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 01/08/2024 |
Ata da sessao nº 001-24 assinada - Proc 071-24, CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
CC 004-24, Reforma UBS - Saúde |
contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil para a reforma da UBS - unidade de saúde da família, Guadalupe do município de Selviria/MS, conforme proposta do Fundo Nacional de Saúde N° 10530.7450001/23-014. |
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| 29/07/2024 |
AVISO PROC 111-24, PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
PP 017-24 - Material de Higiene e Limpeza SRP |
Ampla Concorrência, e itens com exclusividade para MEs/EPPs, e itens com Cota de 25%, conforme LC 123/06, e com preferência Regional - Decreto M. 030/2022; Processo Administrativo nº 111/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza e outros para atender as secretarias e fundos municipais, conforme levantamento e especificações detalhadas nos autos do processo, pelo período de 12 (doze) meses. Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 07/08/2024, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida João Selvíria de Souza, nº 997, Centro. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. Dúvidas ligar (67) 3579-1486 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com. Regime: Lei Geral de Licitação – Art. 17 § 2º da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa nº. 073/2022. Art. 176 da lei 14.133/21 – Fundamentação para uso da forma presencial. Selvíria/MS, 26 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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| 29/07/2024 |
AVISO PROC 106-24, Disp 046-24 - Aquisição de Refeição |
Disp 046-24 - Aquisição de Refeição |
O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA - MS, em conformidade com o art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Dispensa de Licitação n.º 046/2024, Processo Administrativo n.º 106/2024, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de licitação para fornecimento de marmitex na Zona Rural do Município de Selvíria, em decorrência do fracasso do item 04 do Pregão Presencial 007/2024, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Selvíria – MS, pelo período de até 31/12/2024, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e legislação vigente, poderá ser obtido através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação até 01/08/2024 as 13h00min (horário MS). Os interessados em apresentar proposta, entrar em contato com a licitação, através do e-mail: dispensa.selviria@gmail.com. Valor estimado do objeto é de R$ 44.196,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais). Selvíria - MS, 26 de julho de 2024. José Fernando Barbosa Dos Santos. Prefeito Municipal. |
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