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Data |
Nome |
Ementa |
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19/09/2024 |
575/2024 |
Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Geraldo do Araguaia-Pa., seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências |
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03/09/2024 |
574/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL BUQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03/09/2024 |
573/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Geraldo do Araguaia, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências |
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20/06/2024 |
572/24 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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20/06/2024 |
572-2024 |
Diretrizes Orçamentárias Gerais - 2025 |
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08/03/2024 |
571-2024 |
Revisão salarial servidores Janeiro de 2024 |
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08/03/2024 |
571 /2024 |
Dispõe sobre revisão salarial dos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências |
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19/02/2024 |
554/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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14/12/2023 |
570/2023 |
ALTERA E ACRESCENTA AO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA |
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14/12/2023 |
569/2023 |
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 160/99 DE 30 DE JUNHO DE 1999 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/12/2023 |
568/2023 |
Denomina de Praça Municipal José Lopes da Silva – Cabeça Branca, a praça pública localizada na Rua Tancredo Neves, no Povoado Vila Nova, neste município de
São Geraldo do Araguaia – PA, e dá outras providências |
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14/12/2023 |
567/2023 |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de São Geraldo do Araguaia – PA e dá
outras providências |
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12/12/2023 |
566/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Geraldo do Araguaia – PA, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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12/12/2023 |
565/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 524 de 15 de dezembro de 2021, e na Lei n° 545 de 12 de
Dezembro de 2022 do Município de São Geraldo do Araguaia - PA para o período de 2022 a 2025. |
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04/12/2023 |
564/2023 |
Dá nome de "Posto de Saúde da Família Maria da Penha Lima dos Santosâ€, ao Posto de Saúde da Família que está sendo construído no povoado Vila Bandinha,
neste município de São Geraldo do Araguaia – PA |
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18/10/2023 |
563/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre débitos existentes junto ao Município |
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18/10/2023 |
563-2023 |
Lei Municipal 563-2023 - REFIS 2023. |
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18/10/2023 |
562/2023 |
Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia |
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20/09/2023 |
561/23 |
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO
NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE
ENFERMAGEM |
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19/09/2023 |
560/23 |
UTILIDADE PÚBLICA O
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA |
