Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Leis Complementar | Leis Ordinárias | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Recursos Federais | Nova Lei Licitações - Decretos | Nova Lei Licitações - Normativos | Nova Lei Licitações - Orientações Técnicas | Nova Lei Licitações - Portarias | Leis - CMS | Decretos - CMS | Deliberações - CMS | Regimento Interno - CMS | Outros Documentos - CMS |



Data Nome Ementa Arquivo
23/01/2023 PORTARIA N.º 030/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
23/01/2023 PORTARIA N.º 031/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
23/01/2023 PORTARIA N.º 032/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
23/01/2023 PORTARIA N.º 034/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
20/01/2023 PORTARIA N.º 026/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
20/01/2023 PORTARIA N.º 027/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.
20/01/2023 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 026/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.