| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 169 de 27 de NOVEMBRO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO
ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO
DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SELVÍRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/11/2025 |
DECRETO Nº 164 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025. |
“Decreta Luto Oficial no município de
Selviria - MS por 01 (um) dia, em virtude do
falecimento da Senhora Lucimar Lima de
Souza”.
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| 27/10/2025 |
DECRETO Nº 152 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 |
“Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 01 (Um) dia, em virtude do falecimento da Senhora Valdelice Matias dos Santos”.
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| 25/10/2025 |
DECRETO Nº 149 DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 |
“Decreta Luto Oficial no município de Selviria - MS por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Lourdes de Jesus Alves”. |
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| 21/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 148 de 21 de outubro de 2025 |
Decreta ponto facultativo nos setores administrativos das repartições públicas municipais e Luto Oficial de 01 (um) dia no município de Selvíria.” |
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| 09/10/2025 |
DECRETO N.º 129 /2025, Selvíria-MS, 16 de setembro de 2025 |
“Regulamenta a Lei nº 1.117, de 20 de dezembro de
2019, a qual dispõe sobre o Serviço de Inspeção
Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam
produtos de origem animal e dá outras providências”. |
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| 09/09/2025 |
DECRETO Nº 126 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
“Decreta ponto facultativo nos setores administrativos das repartições Públicas Municipais de 01 dia (10/09/2025 e ‘Luto Oficial’ de 01 dia (09/09/2025) no município de Selvíria” |
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