Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

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Data Nome Ementa Arquivo
10/09/2024 Edital 2024 Quadro geral de percurso e lugares programados no transporte de eleitores da zona rural
21/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor José Fernando Barbosa dos Santos, Prefeito do Município de Selvíria – MS, conjuntamente com o Senhor Edgar Barbosa dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 36 da LC 141/20212, faz saber a quem possa interessar, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, referente a prestação de contas do 2º e 3º Quadrimestre do exercício de 2023, no seguinte local, data e horário:
11/11/2022 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2022 POR INCORREÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA TEMPORÁRIA
01/08/2022 EDITAL Nº 005/2022 RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR A Comissão Organizadora do Processo Suplementar de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Selvíria – MS, no uso das atribuições legais FAZ SABER e TORNA PÚBLICO por este Edital o RESULTADO da ELEIÇÃO SUPLEMENTAR em 31 de Julho de 2022, referente ao Processo Suplementar de Escolha de UM Membro do Conselho Tutelar de Selvíria, conforme segue:
25/07/2022 Edital de Convocação para audiência pública Prestação de contas referente ao 3º bimestre e 1° Semestre do exercício de 2022
07/07/2022 EDITAL Nº 001- CMDCA- ELEIÇÕES SUPLEMENTARES CONSELHO TUTELAR-2022 PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA UM MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE SELVÍRIA, MATO GROSSO DO SULMANDATO 2020 – 2024
26/05/2022 Edital nº 004/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA TEMPORÁRIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA TEMPORÁRIA.