| 03/03/2023 |
DECRETO Nº 020 DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS INSTALADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SELVÍRIA-MS , NO PERÍODO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
 |
| 03/03/2023 |
DECRETO Nº 020 DE 03 DE MARÇO DE 2023. |
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INSTALADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA-MS , NO PERÍODO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 28/02/2023 |
DECRETO N.º 17, de 28 de Fevereiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO NO PPA -PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
|
| 24/02/2023 |
DECRETO Nº. 16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVÍRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVÍRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
| 17/02/2023 |
DECRETO N.º 15 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Corrige e altera os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e
Controle Social – (CACs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (FUNDEB). |
|
| 09/02/2023 |
DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na
prestação de serviços realizadas pelo município de Selvíria/MS e dá outras
providências. |
|
| 03/02/2023 |
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1253 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
