| 30/01/2023 |
DECRETO Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023. |
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial Para Implantação dos Estudos Técnicos e do
Mapeamento de Riscos das Contratações, que atuará concomitante como Comissão Provisória de
Planejamento |
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| 25/01/2023 |
DECRETO Nº 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a criação anual da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| 25/01/2023 |
DECRETO Nº 006 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial Para Implantação dos Estudos Técnicos e do
Mapeamento de Riscos das Contratações, que atuará concomitante como Comissão Provisória de
Planejamento |
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| 24/01/2023 |
DECRETO Nº 007 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 |
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para
cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal da Cidade de Selvíria-
MS, e dá outras providências†|
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| 24/01/2023 |
DECRETO N º 008 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a nova Comissão Especial de Licitação na Modalidade Pregão e a nomeação da Equipe
de Apoio e dá outras providências. |
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| 17/01/2023 |
DECRETO Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de
Credenciamento/Chamamento de OSCIP para 2 festa do Peixe a
ser realizada no Município de Selvíria e dá outras providencias. |
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| 17/01/2023 |
DECRETO Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 |
Altera os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS-FUNDEB. |
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