Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Selvíria(MS);.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Leis Complementar | Leis Ordinárias | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Recursos Federais | Nova Lei Licitações - Decretos | Nova Lei Licitações - Normativos | Nova Lei Licitações - Orientações Técnicas | Nova Lei Licitações - Portarias | Leis - CMS | Decretos - CMS | Deliberações - CMS | Regimento Interno - CMS | Outros Documentos - CMS |



Data Nome Ementa Arquivo
05/08/2015 Edital 004/2015 Processo de escolha em data unificada dos Membros do Conselho Tutelar .
31/07/2015 Edital Convocação da reunião que autoriza a campanha eleitoral.
27/07/2015 Edital 003/2015 Relação dos candidatos Classificados de acordo com os requisitos estabelecidos.
14/07/2015 Edital N° 002/2015 Processo Seletivo Público Simplificado.
14/07/2015 Edital Nº 002/2015 Relação de candidatos inscritos, no Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019, de Selvíria/MS, aptos a realizarem o Exame de Conhecimento Específico, a ser aplicado no dia 24 de julho de 2015, às 19:00 horas (Brasília), na EMEIEF Nelson Duarte Rocha, Rua 12 de maio, nº 445 – centro – Selvíria/MS.
01/07/2015 Edital Prorrogação: Art. 1º - Prorrogar as inscrições do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019 do Município de Selvíria.
25/05/2015 Edital Nº 001/2015 Convocação para Assembléia Extraordinária.