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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
14/11/2023 Nº 570/2023 GIOVANNA MOREIRA DE CIRQUEIRA para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento
16/01/2023 001/2023 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas–2023, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
04/01/2023 004/2023 Carleny Botelho Carvalho
02/08/2022 402/2022 DEBORA REGINA SILVA COSTA - OUVIDORA GERAL
19/02/2021 121/2021 Nomear a Sra. VANIZETE DE OLIVEIRA LEMOS para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA EMEF BUQUEIRÃO do Município de São Geraldo do Araguaia – PA ficando lotada a Secretaria Municipal de Educação.
19/02/2021 120/2021 Nomear a Sra. MARIA FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA EMEF VICENTE CORREA do Município de São Geraldo do Araguaia – PA ficando lotada a Secretaria Municipal de Educação.
19/02/2021 119/2021 REVOGA a Portaria nº 076/2021 que nomeou a Sra. FRANCILENE DOS SANTOS SILVA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA EMEF VICENTE CORREA do Município de São Geraldo do Araguaia – PA ficando lotada a Secretaria Municipal de Educação.
10/02/2021 116/2021 Nomear a Sra. Elisabeth da Silva Rodrigues, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Prestação de Contas, do Município de São Geraldo do Araguaia – PA, lotada na secretaria municipal de Finanças e Orçamento
09/02/2021 118/2021 Nomear o Sr. EDJALDO NASCIMENTO LEAL, para exercer o cargo comissionado COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO DMTU, do Município de São Geraldo do Araguaia – PA, lotado na Secretaria de Transporte.
09/02/2021 117/2021 Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARIA EDILEUZA DA SILVA RODRIGUES, nomeada pela Portaria 179/2003, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS
03/02/2021 110/2021 Nomear o Sr. ALEX COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, lotado na secretaria municipal de Meio Ambiente
03/02/2021 109/2021 Nomear como fiscal dos contratos da Prefeitura Municipal – Administração Geral e dos Fundos Municipais, o Servidor indicado: PEDRO ALVES PEREIRA NETO.
01/02/2021 114/2021 CEDER, COM ÔNUS para o Município de Brejo Grande do Araguaia-Pará, a servidora ODILENE DA SILVA NEVES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula funcional n.° 073-1, nomeada pela Portaria DRH nº 024/2007, de 23 de março de 2007, para prestar serviços junto aquele Município, cuja lotação será definida pelo Órgão cessionário.
13/01/2021 093/2021 ROQUE DE SOUSA LIMA
04/01/2021 097/2021 ANTONIEL ALVES DE SOUSA
04/01/2021 096/2021 MAYRA BRUNA LEÃO BOGEA DE SOUSA
04/01/2021 095/2021 ALACIDE RODRIGUES FERNANDES
04/01/2021 093/2021 ROQUE DE SOUSA LIMA
04/01/2021 090/2021 GENIVAL CARVALHO LIMA
04/01/2021 089/2021 VANESSA GOMES NEVES BRAGA